Autuação
Recebeu auto de infração ou foi intimado a apresentar defesa.
Entrar em contatoDireito ambiental rural
Autuação ou embargo ambiental exige uma visão completa do risco.
Multa, restrição da área e recuperação ambiental produzem efeitos diferentes. A estratégia jurídica precisa considerar todos eles.
PRODUÇÃO · PROPRIEDADE · PATRIMÔNIO
Antes de decidir
Olhar apenas para a multa pode deixar parte do problema sem solução.
Uma autuação ambiental pode envolver penalidade financeira, embargo da atividade e obrigação de reparar o dano. Pagar, recorrer ou retomar a produção são decisões que exigem diagnóstico jurídico e documental.
Como podemos ajudar
Em qual destas situações você se encontra?
Identificar corretamente o problema é o primeiro passo para evitar decisões isoladas e novos riscos.
Embargo
Teve a atividade ou parte do imóvel rural atingida por uma restrição.
Regularização
Precisa tratar passivos ambientais ou regularizar o imóvel rural.
Inquérito civil
Foi notificado pelo Ministério Público ou por outro órgão ambiental.
Negócio rural
Pretende comprar, vender, financiar ou reorganizar uma propriedade.
Nossos serviços
Atuação ambiental do diagnóstico à solução jurídica.
Ações judiciais ambientais
Defesa e acompanhamento de demandas judiciais relacionadas a questões ambientais.
Inquéritos e processos administrativos
Atuação em inquéritos civis, procedimentos e processos administrativos ambientais.
Autos de infração ambiental
Análise técnica e jurídica da autuação, das provas, dos prazos e das medidas cabíveis.
Licenciamento ambiental
Assessoria jurídica em processos de licenciamento e no atendimento de exigências administrativas.
Due diligence ambiental
Identificação de riscos e passivos ambientais em negócios, propriedades e operações rurais.
Consultoria e assessoria
Orientação preventiva para pessoas físicas e jurídicas em questões ambientais.
Desembargo de imóveis rurais
Análise da restrição e assessoria jurídica para regularização e pedido de levantamento do embargo.
Regularização fundiária rural
Acompanhamento jurídico de medidas relacionadas à regularização de imóveis rurais.
Termo de Ajustamento de Conduta
Assessoria na análise, negociação, formalização e acompanhamento de obrigações previstas em TAC.
Regularização ambiental e CAR
Assessoria jurídica para identificação de passivos, definição de providências e acompanhamento do processo de análise do CAR.
A atuação é definida após a análise individual dos documentos, riscos e objetivos de cada caso.
Quem sou eu
Advogada Thamara Fonseca
Com atuação voltada ao Direito Ambiental Rural, Thamara Fonseca oferece atendimento jurídico técnico e estratégico a produtores rurais e proprietários de imóveis rurais. Seu trabalho é pautado pela ética, transparência, clareza e análise individual de cada caso.
Por compreender que uma questão ambiental pode afetar a produção, a propriedade, o crédito, os contratos e o patrimônio, prioriza uma atuação responsável e integrada, com o apoio de profissionais especializados quando necessário.
Se você precisa de orientação jurídica sobre autuações, embargos, passivos ou regularização ambiental de imóvel rural, conte com uma análise cuidadosa para definir os próximos passos.
Atuação estratégicaDireito Ambiental Rural
OAB/MT 21.560Thamara Fonseca
Como funciona
Um processo claro, do primeiro contato à estratégia.
- Contato inicialVocê apresenta a situação, o imóvel envolvido e os efeitos imediatos do problema.
- Análise dos documentosSão examinados processo, autos, mapas, relatórios, cadastros, prazos e demais provas.
- Orientação e estratégiaVocê recebe uma avaliação dos riscos e das medidas administrativas, judiciais ou de regularização aplicáveis.
Dúvidas frequentes
Respostas diretas. Decisões individualizadas.
Pagar a multa encerra o embargo?
Não automaticamente. A multa é uma penalidade financeira. O embargo possui finalidade própria e depende de análise e decisão do órgão competente.
É possível continuar produzindo?
Primeiro é necessário identificar a área e a atividade efetivamente atingidas. O descumprimento do embargo pode gerar novas consequências.
Todo auto de infração deve ser contestado?
Não existe resposta automática. A decisão depende dos documentos, das provas, dos prazos, dos riscos e dos objetivos do proprietário.
Ferreira & Fonseca Advocacia
Entenda o tamanho real do risco antes de escolher a resposta.
Para solicitar contato, descreva brevemente a situação e informe o município onde está localizado o imóvel.
Falar pelo WhatsApp(65) 99602-6112ferreirafonsecaambiental@gmail.com